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AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2021.
Para consulta aos anexos de programas e ações previstos na LDO para 2021 acesse abaixo.
Anexo Secretaria de Ação Social (LDO 2021)
Anexo Secretaria de Agricultura… (LDO 2021)
Anexo Secretaria de Coordenação, Planejamento e Projetos. (LDO 2021)
Anexo Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (LDO 2021)
Anexo Secretaria de obras Públicas (LDO 2021)
Anexo Secretaria de Saúde e Bem Estar (LDO 2021)
Anexo Secretaria do Turismo (LDO 2021)
Anexo Secretaria Finanças (LDO 2021)
Câmara Municipal de Vereadores- LDO 2021
Medidas Sanitárias segmentadas da Bandeira Laranja.
Com base na atualização do Mapa de Distanciamento Controlado do Estado do RS, Prefeitura de Tavares publica Decreto Municipal nº 5864, de 1º de setembro de 2020 que recepciona Decreto Estadual nº 55.461, de 31 de agosto de 2020 e adota para o período de 1º à 07 de setembro de 2020, as medidas sanitárias segmentadas da Bandeira de Cor Laranja, definidas para a Região 04 e 05 a qual o Município de Tavares pertence.
Atendimentos médicos de psiquiatria começam em Tavares a partir de 28/08/2020,
CONDIÇÕES E REGRAS GERAIS P/ O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COM. E EMPRESARIAIS
DECRETO MUNICIPAL 5854 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E REGRAS GERIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAVARES, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS.
DECRETO MUNICIPAL 5853, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.454, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura de Tavares informa: Vigilância Sanitária Municipal intensifica fiscalização no Comércio local como medida de contenção à propagação do COVID-19.
Como medida de contenção à propagação do COVID-19 Prefeitura de Tavares intensifica fiscalização no Comércio Local. No dia de hoje, 25 de agosto de 2020, as equipes da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar, realizaram novamente, barreiras sanitárias itinerantes como medida de enfrentamento ao COVID-19, momento em que foi reforçado o Decreto Municipal 5.717, de 03 de abril de 2020 com a exigência do uso de máscaras faciais entre clientes e proprietários do comércio local, bem como observados se os protocolos com as medidas sanitárias estão sendo cumpridos.
Decreto Municipal nº 5.848, de 19 de agosto de 2020 declara situação de emergência no Município de Tavares afetado por chuva de granizo
DECRETO MUNICIPAL 5.848, DE 19-08-2020, declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no território do Município de Tavares afetado por chuva de granizo.
Prefeitura de Tavares informa que a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar está com novo local para atendimento exclusivo às síndromes gripais.
Como mais uma medida de enfrentamento à pandemia do COVID-19, a Prefeitura de Tavares informa que a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar está com novo local para atendimento exclusivo às síndromes gripais.
Decreto Municipal nº 5829, de 11 de agosto de 2020 recepciona o Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020.
Decreto Municipal nº 5829, de 11-08-2020 , recepciona o Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.