Home / Notícias / DECRETO MUNICIPAL 5.853, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.454, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS.

DECRETO MUNICIPAL 5.853, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.454, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS.

DECRETO MUNICIPAL 5853, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO 5.853, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

 RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.454, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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