DECRETO 6240 DE 16 DE JULHO DE 2021-Comitê de Orientação Emergencial – COE, com as funções de orientar o Poder Público, fornecer informações técnicas, definir estratégias de enfrentamento, prevenção e mitigação da doença pelo COVID-19, assim como sugerir medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
DECRETO 6229 DE 09 DE JULHO DE 2021 -Medidas técnicas e sanitárias para os estabelecimentos públicos ou privados, das atividades sociais e econômicas.
DECRETO 6172 DE 19 DE MAIO DE 2021 -Medidas técnicas e sanitárias para os estabelecimentos públicos ou privados, das atividades sociais e econômicas.
DECRETO 6162 DE 29 DE ABRIL DE 2021 -Medidas sanitárias segmentadas definidas, referentes à Bandeira Final Vermelha.
DECRETO 6161 DE 29 DE ABRIL DE 2021 -Prorroga a suspensão das aulas presenciais em todo o território municipal de Tavares, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches, pré-escolas e espaços de recreação, assim como as atividades desenvolvidas em grupos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situadas em todo o Município de Tavares, até 28 de maio de 2021.
DECRETO 6159 DE 23 DE ABRIL DE 2021 -medidas sanitárias segmentadas definidas com caráter cogente, referentes à Bandeira Final Preta em caráter extraordinário, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as Vinte e Quatro horas do dia 30 de Abril de 2021.
DECRETO 6154 DE 16 DE ABRIL DE 2021 -Prorroga a suspensão das aulas presenciais em todo o território municipal de Tavares, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches, pré-escolas e espaços de recreação, assim como as atividades desenvolvidas em grupos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situadas em todo o Município de Tavares, até 30 de abril de 2021.
DECRETO 6151 DE 12 DE ABRIL DE 2021 -medidas sanitárias segmentadas definidas em caráter cogente, referentes à Bandeira Final Preta em caráter extraordinário, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as Vinte e Quatro horas do dia 23 de Abril de 2021.
DECRETO 6136 DE 05 DE ABRIL DE 2021 -Prorroga a suspensão das aulas presenciais em todo o território municipal de Tavares, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches, pré-escolas e espaços de recreação, assim como as atividades desenvolvidas em grupos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situadas em todo o Município de Tavares, até 16 de abril de 2021.
DECRETO 6121 DE 22 DE MARÇO DE 2021 -Adota no âmbito do Município o Plano Estruturado de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.
DECRETO 6117 DE 16 DE MARÇO DE 2021 – Medidas sanitárias segmentadas definidas com caráter cogente, referentes à Bandeira Final Preta em caráter extraordinário, no período compreendido entre a zero hora do dia 08 de março de 2021 até dia 21 de março de 2021
DECRETO 6115 DE 11 DE MARÇO DE 2021 – Medidas sanitárias segmentadas definidas com caráter cogente, referentes à Bandeira Final Preta em caráter extraordinário, no período compreendido entre a zero hora do dia 08 de março de 2021 até dia 21 de março de 2021.
DECRETO 6113 DE 11 DE MARÇO DE 2021 -Termo de recomendação, de acordo com a orientação da Vigilância Sanitária, direcionado aos estabelecimentos comercias do munícipio de Tavares.
DECRETO 6108 DE 08 DE MARÇO DE 2021– Medidas sanitárias segmentadas definidas com caráter cogente, referentes à Bandeira Final Preta em caráter extraordinário, no período compreendido entre a zero hora do dia 08 de março de 2021 até dia 21 de março de 2021.
DECRETO 6105 DE 03 DE MARÇO DE 2021 – Medidas sanitárias em caráter extraordinário, no período compreendido entre as 20h do dia 05 de março de 2021 e as 05h do dia 8 de março de 2021.
DECRETO 6102 DE 02 DE MARÇO DE 2021 –Vedada a abertura ao público de templos religiosos, igrejas e afins, durante a vigência da Bandeira Preta no município de Tavares.
DECRETO 6100 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -Modalidade de ensino remoto ou a distância entre os dias 08 de março de 2021 e 03 de abril de 2021 para aulas ministradas em toda rede pública municipal.
DECRETO 6098 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -Medidas sanitárias segmentadas definidas, referentes à Bandeira Final Preta em caráter extraordinário, no período compreendido entre a zero hora do dia 27 de fevereiro de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 7 de março de 2021.
DECRETO 6094 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 -Medidas sanitárias segmentadas definidas , referentes a BANDEIRA FINAL VERMELHA no período de 23 de Fevereiro a 01 de Março 2021.
DECRETO 6090 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 -Medidas sanitárias segmentadas definidas , referentes a BANDEIRA FINAL VERMELHA no período de 17 de Fevereiro a 23 de Fevereiro 2021.
DECRETO 6086 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 -Medidas sanitárias segmentadas definidas , referentes a BANDEIRA FINAL VERMELHA no período de 09 de Fevereiro a 16 de Fevereiro 2021.
DECRETO 6084 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -Comitê de Orientação Emergencial – COE, com as funções de orientar o Poder Público, fornecer informações técnicas, definir estratégias de enfrentamento, prevenção e mitigação da doença pelo COVID-19, assim como sugerir medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
DECRETO 6082 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 – Medidas sanitárias segmentadas definidas, referentes a BANDEIRA FINAL VERMELHA no período de 02 de Fevereiro a 08 de Fevereiro 2021.
DECRETO 6065 DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Medidas sanitárias segmentadas definidas , referentes a BANDEIRA FINAL VERMELHA no período de 26 de Janeiro a 01 de Fevereiro 2021.
DECRETO 6047 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – Medidas sanitárias segmentadas definidas, referentes a BANDEIRA FINAL VERMELHA no período de 12 de Janeiro a 18 de Janeiro 2021.
DECRETO 6035 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Medidas sanitárias segmentadas definidas ,referentes a Bandeira FINAL VERMELHA no período de 05 de janeiro de 2021 até 11 de janeiro de 2021.
