Decreto Municipal nº 5.824, de 04 de agosto de 2020 recepciona Decreto Estadual nº 55.413, de 03 de agosto de 2020 que altera a cor da bandeira final da Região 04 e 05 para Laranja.

Acesse o Decreto Municipal abaixo:

Decreto 5824, de 04 de agosto de 2020

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.413, DE 03 DE AGOSTO DE 2O2O QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-I9) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.