QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 18/12/2023 à 17/12/2024.
Publicação Data: 18/12/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 139/2020
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. O presente termo aditivo o valor mensal da locação passará a ser de meio salário vigente no ano de 2024, seguindo a mesma forma de pagamento utilizada anteriormente.
Publicação Data: 13/12/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 29/12/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 19/02/2024 à 18/02/2025.
Publicação Data: 18/02/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 27/03/2024 à 26/03/2025.
Publicação Data: 14/02/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2024, com vigência até 31 de março de 2025.
Publicação Data: 01/03/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 10/04/2024 à 09/04/2025.
Publicação Data: 02/04/2024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/04/2024 à 31/03/2025.
Publicação Data: 28/03/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/01/2024 à 31/12/2024.
Publicação Data: 29/12/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
O presente termo aditivo tem por finalidade, a partir da data de sua assinatura, o reajuste de valores ao contrato inicial, pelo índice do IPCA, no percentual de 4,62%, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 5.231,00 (cinco mil e duzentos e trinta e um reais).
Publicação Data: 01/04/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 26/01/2024 à 25/01/2025. O presente Termo Aditivo também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada que passa a ser de R$ 2.824,00 (dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais) mensais em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 24/01/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 24/01/2024 à 23/01/2025.
Publicação Data: 22/01/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/02/2024 à 10/02/2025. O presente Termo Aditivo também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada, no percentual de 4,67%, passando esse valor a ser de R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais) mensais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 10/02/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/04/2024 à 10/04/2025. Também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada, passando esse valor a ser de R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e dois reais) anuais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 27/03/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/04/2024 à 10/04/2025. Também tem por objetivo o reajuste de valores do contrato original, pelo índice do IPCA, no percentual de 4,50%, passando o valor anual para R$ 1.316,76 (um mil e trezentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).
Publicação Data: 27/03/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Secretaria responsável pela locação, bem como a alteração na dotação orçamentaria, responsável pelo pagamento do referido aluguel. Justifica-se essa alteração pelo motivo da reinauguração do Posto de Saúde Sede, não havendo mais a necessidade da locação por parte da Secretaria Municipal de Saúde, passando o aluguel a ser pago pela Secretaria de Coordenação, a qual passará a usar o prédio para instalação provisória da Prefeitura Municipal, pelo período de reforma de seu prédio próprio.
Publicação Data: 07/02/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 26/01/2024 à 25/01/2025.
Publicação Data: 02/01/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 29/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/02/2024 à 31/01/2025.
Publicação Data: 21/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 02/03/2024 à 01/03/2025. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste de valor do contrato original no percentual de 2,0%, passando o valor anual do mesmo a ser de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 23/01/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 28/01/2024 à 27/01/2025.
Publicação Data: 26/01/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 06 (seis) meses, sendo este de 08/02/2024 à 07/08/2024.
Publicação Data: 06/02/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 26/04/2024 à 25/04/2025.
Publicação Data: 10/04/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original o percentual de 25%, o que equivale a quantia de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 29/02/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original o percentual de 24,1641%, o que equivale a quantia de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 10/04/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original o percentual de 25%, o que equivale a quantia de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 22/04/2024
