2018

CONVÊNIO Nº 01/2018

O presente convênio a cedência de 01 vaga no CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE de Pelotas na forma de prestação de acolhimento ao interno Alexandro Saraiva de Souza.

Publicação Data 06/04/2018: Convênio nº 01/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018   

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do convênio original, estendendo-se o mesmo até 31 de dezembro de 2019.

Publicação Data 20/04/2019:  Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01 2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018   

Pelo presente Termo Aditivo, o Convênio Original fica prorrogado por doze meses, a contar de 02 de janeiro de 2020, com vigência até 31 de dezembro de 2020.

Publicação Data 10/01/2020: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 01/2018

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018

Pelo presente Termo Aditivo, o Convênio Original fica prorrogado por doze meses, a contar de 01 de janeiro de 2021, com vigência até 31 de dezembro de 2021.

Publicação Data 08/02/2021: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018

Pelo presente Termo Aditivo, o Convênio Original fica prorrogado por doze meses, a contar de 03 de janeiro de 2022, com vigência até 31 de dezembro de 2022. O valor de repasse mensal passa a ser o correspondente a meio salário mínimo vigente no ano correspondente a o período do termo aditivo, no montante de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais).

Publicação Data 22/12/2021: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018