Campanha ”Sua Nota Vale Prêmios”

A campanha promovida pela Prefeitura Municipal de Tavares/RS, visa otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação tributária própria do nosso município, em especial do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização e Funcionamento ou Exercício de Atividades (Alvará de Licença), Taxa de Alvará Sanitário, e ao estímulo de emissão de notas fiscais de produtores rurais;

Aumentar o índice de participação do município no produto de arrecadação do ICMS e a atualização de dados cadastrais de contribuintes, de acordo com a Lei nº 2.412 de 27 de janeiro de 2021.

Participe!!!

Prefeitura de Tavares informa  aprovação de solicitação da Secretaria de Educação de Tavares para o credenciamento, autorização de funcionamento da Escola (Creche Vó Angelina)  aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, em 16 de novembro de 2020,  sob deliberação de  nº  481/2020 que:

a) credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Angelina, em Tavares, para a oferta da Educação Infantil, na faixa etária de 0 a 3 anos;

b) autoriza o funcionamento da Educação Infantil, nessa faixa etária;

c) aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação Infantil na faixa etária de 0 a 3 anos.

O processo de credenciamento e autorização de funcionamento foi iniciado em 2017 pela equipe da Secretaria de Educação, tramitou sendo necessário alguns ajustes e hoje é realidade. Com o credenciamento e autorização de funcionamento será possível cadastrar novas turmas e receber novos recursos para atender ainda melhor nossa demanda da Educação Infantil na etapa creche.

Prefeitura de Tavares regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Tavares, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentadas pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e torna público o edital que selecionará projetos culturais do EDITAL “CANTA E ENCANTA TAVARES” que desenvolvam conteúdos digitais, visando estimular a geração de renda para os trabalhadores da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa durante o momento de crise por causa da pandemia do Covid-19, com base na legislação retro mencionada.

Acesse o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº003/2020 -PREMIO CULTURA POPULAR TAVARES

Acesse a HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 001-2020 Canta Encanta Tavares

HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL 005-2020
O Município de Tavares torna público o resultado final dos projetos contemplados do Edital nº 005/2020 “PRÊMIO LEI ALDIR BLANC DE TAVARES” realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL 004-2020
O Município de Tavares torna público o resultado final dos projetos contemplados do Edital nº 004/2020 “PRÊMIO ARTESANATO CULTURAL DE TAVARES” realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL 003-2020
O Município de Tavares torna público o resultado final dos projetos contemplados do Edital nº 003/2020 “CULTURA POPULAR TAVARES” realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº14.017/2020).

HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL 002-2020
O Município de Tavares torna público o resultado final dos projetos contemplados do Edital nº 002/2020 “PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE TAVARES” realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

Acesse o edital clicando no link: EDITAL CANTA E ENCANTA TAVARES.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL CANTA E ENCANTA TAVARES.

Torna público também o edital que receberá propostas interessadas em participar do EDITAL “PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE TAVARES” que desenvolvam conteúdos digitais, visando estimular a geração de renda para os trabalhadores da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa durante o momento de crise por causa da pandemia do Covid-19, com base na legislação retro mencionada. Acesse o edital clicando no link: EDITAL PRODUÇÃO AUDIOVISUAL TAVARES.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL PRODUÇÃO AUDIOVISUAL TAVARES.

EDITAL “PRÊMIO ARTESANATO CULTURAL DE TAVARES”visando estimular a geração de renda para os trabalhadores da cultura no momento de crise por causa da pandemia do COVID-19 e a valorização de grupos que notoriamente atuem nas áreas da cultura popular e folclore no município. Acesse o edital clicando no link abaixo: EDITAL PRÊMIO ARTESANATO CULTURAL TAVARES.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL PRÊMIO ARTESANATO CULTURAL TAVARES.

EDITAL PRÊMIO CULTURA POPULAR TAVARES visando estimular a geração de renda para os trabalhadores da cultura no momento de crise por causa da pandemia do COVID-19 e a valorização de grupos que notoriamente atuem nas áreas da cultura popular e folclore no município. Acesse o editak no link : EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL TAVARES. pdf

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL TAVARES. pdf

DECRETO LEI ALDIR BLANC Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Tavares, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentadas pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

PRÊMIO LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº005/2020 – Seleção de 06(seis) manifestações de Cultura que representem a Cultura no Município (entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades)

Anexo I – Formulário de Inscrição – As inscrições são gratuitas e deverão ser exclusivamente efetuadas pelo e-mail: culturatavares2500@gmail.com ou pessoalmente no Centro de Informação Turista, dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura de Tavares