2023

CONVÊNIO Nº 01/2023

É o objeto do presente convênio a cedência de 01 vaga no CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE de Pelotas na forma de prestação de acolhimento ao interno Alexandro Saraiva de Souza. A CONVENIADA deve prestar todo serviço assistencial ao interno, de forma a resguardar os direitos do interno. A CONVENENTE pagará o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) por mês, o equivalente a metade do salário mínimo nacional, sem atualização no prazo anual do convênio.

Publicação Data 03/01/2023: Convênio nº 01/2023